1. ACEITAÇÃO

Ao criar uma conta no Harpy Sync, você concorda integralmente com estes Termos. Caso discorde de qualquer cláusula, não utilize a plataforma.

2. CADASTRO E CONTA

Você precisa ter pelo menos 14 anos para criar uma conta. Menores de 18 anos só podem assinar planos pagos com autorização expressa do responsável legal. As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. A data de nascimento informada determina o acesso às faixas etárias do catálogo.

3. ASSINATURA

A plataforma oferece três modalidades:

• Harpy Free — gratuito, com anúncios e acesso às obras de livre disponibilidade;
• Harpy+ — R$ 6,90/mês, sem anúncios, acesso completo ao catálogo;
• Harpy Família — R$ 19,90/mês, inclui o titular e até 4 membros adicionais (máximo 5 pessoas).

Os pagamentos são processados pela Asaas via PIX, boleto bancário ou cartão de crédito. A renovação é automática até o cancelamento. Promoções de adesão valem apenas para novos assinantes.

4. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Você pode cancelar a qualquer momento pelo Perfil → Configurações. O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago. Reembolso integral em até 7 dias após a primeira cobrança, conforme o art. 49 do CDC.

5. CONTEÚDO E LICENÇA DE USO

O acesso aos quadrinhos é pessoal, intransferível e limitado ao período da assinatura. É vedado copiar, redistribuir, capturar tela para repostagem, fazer engenharia reversa do leitor ou tentar burlar restrições de faixa etária.

É permitido ao usuário criar e publicar conteúdo derivado para fins de divulgação, como vídeos de análise, reação, discussão, cortes e speedart, em plataformas como YouTube, TikTok, Instagram, X e similares, desde que:

• O conteúdo seja criado para fins não comerciais ou de divulgação pessoal/autoral;
• A obra e o autor original sejam devidamente identificados;
• Seja incluída menção à plataforma Harpy Sync como fonte (ex: 'leia completo em harpysync.com');
• O conteúdo não reproduza capítulos ou volumes completos de forma que substitua a leitura na plataforma;
• Cortes e trechos exibidos sejam contextuais e não representem a obra na íntegra.

Criadores de conteúdo que desejam parcerias ou acesso antecipado podem se cadastrar em: harpysync.com/parceiros

A reprodução integral de obras ou em volume que substitua a experiência de leitura na plataforma é proibida e sujeita às medidas legais cabíveis.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo (HQs, marca Harpy Sync, código, ilustrações, textos editoriais) é protegido por copyright dos autores e da Harpy Sync. A assinatura concede licença pessoal de leitura, não de propriedade.

7. CONDUTA

Você é responsável pelo uso que faz da plataforma. As avaliações enviadas são recebidas diretamente pela Harpy Sync e não são exibidas publicamente. Condutas que violem direitos de terceiros, leis brasileiras ou as políticas da plataforma podem resultar na suspensão ou encerramento da conta, sem direito a reembolso do ciclo em curso.

8. GRUPO FAMILIAR

O plano Harpy Família permite ao titular convidar até 4 membros adicionais via código de convite gerado na plataforma. O titular é integralmente responsável pelo uso de todos os membros convidados. O cancelamento ou downgrade do plano pelo titular encerra imediatamente o acesso de todos os membros ao grupo. Os membros não têm acesso às contas individuais uns dos outros.

9. CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O acesso ao conteúdo é controlado pelo sistema ClassInd/MJ. As faixas aplicadas são:

• L — Livre para todos os públicos;
• 10+ — Não recomendado para menores de 10 anos;
• 12+ — Não recomendado para menores de 12 anos;
• 14+ — Não recomendado para menores de 14 anos;
• 16+ — Não recomendado para menores de 16 anos;
• 18+ — Exclusivo para maiores de 18 anos, exige verificação de idade.

A data de nascimento cadastrada determina automaticamente quais faixas estão acessíveis. O plano Harpy Família inclui controle parental por PIN para perfis de membros.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Harpy Sync envidará esforços razoáveis para manter a disponibilidade da plataforma, sem garantia de disponibilidade contínua. Não nos responsabilizamos por instabilidades em serviços de terceiros (provedores de internet, gateway de pagamento, CDN). Em caso de falha comprovada por culpa exclusiva da Harpy Sync, a indenização fica limitada ao valor de 1 mês de assinatura do plano contratado.

11. ALTERAÇÕES

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas com 30 dias de antecedência por e-mail e aviso no app.

12. FORO

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

1. DADOS COLETADOS

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cadastro: nome, e-mail e data de nascimento. Quando o cadastro é feito por e-mail e senha, a senha é armazenada exclusivamente em formato hash — nunca em texto puro.
• Login via Google: quando você opta pelo login social, recebemos nome e e-mail diretamente do Google. Nenhuma senha é criada ou armazenada em nossos servidores.
• Opcional: número de WhatsApp (para notificações, mediante opt-in) e foto de perfil.
• Autorização parental: para responsáveis de menores de 18 anos, coletamos foto do documento de identidade e assinatura digital. Esses dados são armazenados com acesso restrito e criptografia adicional.
• Uso da plataforma: histórico de leitura, avaliações enviadas, lista de favoritos e progresso por volume.
• Grupo familiar: nome e e-mail dos membros convidados para o grupo, vinculados à conta do titular.

2. FINALIDADE

Usamos seus dados para: autenticar o acesso à plataforma, determinar a faixa etária permitida no catálogo, processar pagamentos, enviar notificações de novos volumes (somente com seu consentimento), e cumprir obrigações legais.

3. PAGAMENTOS

Os pagamentos são processados pela Asaas Gestão Financeira S.A., empresa brasileira regulamentada pelo Banco Central do Brasil. Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores — essas informações são transmitidas diretamente à Asaas em canal seguro.

Ao realizar um pagamento, você concorda também com a política de privacidade da Asaas, disponível em asaas.com/politica-de-privacidade.

4. COMPARTILHAMENTO

Não vendemos seus dados a terceiros, nem os utilizamos para fins publicitários de terceiros. O único compartilhamento realizado é o estritamente necessário para processar pagamentos, feito com a Asaas.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil, com criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256). O acesso aos dados é restrito à equipe da Harpy Sync e auditado regularmente.

Mantemos seus dados pelo período da assinatura acrescido de 5 anos para fins fiscais e legais. Após o cancelamento da conta, os dados pessoais são anonimizados em até 30 dias.

6. MENORES DE IDADE

Os dados de usuários menores de 18 anos são tratados com camada extra de proteção. Os documentos de autorização parental ficam armazenados com acesso restrito, separados dos demais dados da conta. Pais e responsáveis podem solicitar a exclusão completa dos dados do menor a qualquer momento, pelo e-mail de contato abaixo.

7. SEUS DIREITOS (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Acesso: confirmar quais dados seus estão armazenados;
• Correção: atualizar dados incompletos ou incorretos;
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato legível para migração a outro serviço;
• Revogação: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para harpysync@gmail.com. Respondemos em até 15 dias úteis.